Por muito tempo, a ciência econômica – admitamos, sempre burguesa – convenceu-se de que a teoria econômica de Marx se tornou ultrapassada: ela teria sido definitivamente enterrada pelos esforços da Revolução Marginalista, cuja teoria, contrastando-se com seus antecessores, não admitia que as três grandes classes da economia política clássica, a saber, os capitalistas, os trabalhadores e os rentistas, disputavam um fundo comum de riqueza que pudesse ser apropriada sob diferentes formas, e principalmente, não admitia que essa disputa existia sobre bases intrinsecamente políticas, baseada no conflito e na oposição dos interesses dos agentes. Para a novíssima ciência econômica, a distribuição da riqueza intermediada pela utilidade marginal, pelas preferências subjetivas e pela competição garantia que cada agente se apropriava exatamente daquilo que lhe pertence por direito, ou em outras palavras, garantia que cada fator de produção era remunerado de maneira proporcional à sua participação no processo produtivo.
É inteiramente dispensável dizer tamanha obviedade, a de que essa teoria caiu como uma luva na classe capitalista, cujos lucros já não mais dependiam de seus conflitos contra os trabalhadores pela apropriação da riqueza social, mas sim dependiam de sua participação engenhosa no processo de produção como supervisores, ou como indivíduos virtuosos que, por conta de sua abstinência, por conta da recusa a consumir os produtos hoje para colher os frutos no futuro, receberiam como recompensa uma remuneração proporcional a essa abstinência. Dentre os inúmeros frontes que a escola neoclássica de economia abriu em sua empreitada contra o marxismo, talvez o mais relevante tenha sido a sua suposta refutação da “Teoria do Valor-Trabalho”, que representaria, de uma vez por todas, a derrocada do mais-valor, a derrocada da teoria da exploração e a derrocada da assim chamada justificação moral da revolução. Trabalhando no “Problema da Transformação”, autores como Eugen Bohm-Bawerk e Ladislaus von Bortkiewicz elaboraram uma crítica sofisticada – ainda que simultaneamente vulgar – da obra de Marx, e de como os resultados quantitativos obtidos pelo sistema de “valores”, no Livro I de O capital, baseado no tempo de trabalho e no mais-valor, divergiam dos resultados quantitativos obtidos pelo sistema de “preços de produção”, encontrado no Livro III, baseado no preço de custo e no lucro. O primeiro servia, diziam os autores, como uma teoria abstrata que denunciava a exploração, mas as leis econômicas ali encontradas não podiam, de forma alguma, reger a economia capitalista realmente existente, e, em suas críticas, tais autores explanaram a assim chamada contradição lógica entre os conteúdos do Livro I e III de O capital. Para eles, a contradição era tamanha que o nexo quantitativo entre tempo de trabalho e magnitude de valor se perdia, e principalmente, que não mais havia uma correspondência entre trabalho excedente e lucro, o que, na cabeça dos capitalistas e acadêmicos facilmente impressionáveis, significaria o fim derradeiro da teoria econômica marxista. Veremos a questão mais de perto.
1) Livro I e II do Capital.
Para Marx, a tarefa primária do Livro I de O capital era responder à seguinte pergunta: como a riqueza nova é criada? O circuito do capital-dinheiro, definido por Marx como D-M-D’, representava uma operação onde um capitalista jogava dinheiro na circulação para dela retirar uma soma maior. Se, no capitalismo, impera o princípio da troca de equivalentes, como D poderia ser igual a D’, ou D’=D+ΔD? Como vimos, Marx localiza o motor da auto valorização capitalista no mais-valor.
No entanto, o Livro I não explora o capital individual e específico, mas apenas caracteriza aquilo que pertence ao capital em geral, ou o capital como a sua forma universalmente presente em cada um dos distintos capitais individuais. Roman Rosdolsky teria chegado a sugerir um abandono do conceito de “capital em geral” entre as redações dos Grundrisse e dos três livros de O capital; me parece, porém, que Marx apenas abandonou a terminologia específica (provavelmente por caracterizá-la como excessivamente hegeliana, e, pois, obscura e inapreensível pelo público geral), preservando o seu caráter analítico ao empregar termos como “capital como tal”, ou a “fórmula geral do capital”.
Dessa forma, também, temos que, sendo o “capital em geral” o objeto de análise, a determinação quantitativa do mais-valor seria também “em geral”, ou global. Marx analisa, por exemplo, a proporção entre as horas de trabalho necessário e excedente em termos de um trabalhador, ou o dispêndio de dinheiro em termos de um único capital, mas o faz tendo em mente que aquele capital individual seria, na verdade, um representante geral e universal do capital “em geral”.
Por exemplo:
“O trabalho posto diariamente em movimento pelo capital total de uma sociedade pode ser considerado uma única jornada de trabalho. Se, por exemplo, o número dos trabalhadores é de 1 milhão, e a jornada de trabalho média de um trabalhador é de 10 horas, a jornada de trabalho social será de 10 milhões de horas. Com uma dada duração dessa jornada de trabalho, sejam seus limites traçados física ou socialmente, a massa do mais-valor só pode ser aumentada por meio do aumento do número de trabalhadores, isto é, da população trabalhadora.”
Portanto, a tarefa do Livro I é determinar como a riqueza nova é produzida (ela não surge ex nihilo), e delimitar sua grandeza, ou seja, expor as determinações que restringem a quantidade de riqueza nova, que a tornam de uma grandeza x e não y. O total de riqueza produzida num ano é igual à quantidade anual de horas trabalhadas multiplicada pelo MELT (Monetary expression of Labour Time), que, nos tempos de Marx, correspondia à quantidade de ouro produzida por hora de trabalho, o que denominaria os preços das demais horas de produto despendidas em produtos que não o ouro.
2) Livro III de O capital e a sua crítica
“O lucro dos capitalistas como classe, ou o lucro do capital, tem de existir antes que possa ser distribuído, e é extremamente absurdo pretender explicar a sua gênese a partir de sua repartição.” (Grundrisse)
Se, no Livro I, descobrimos como a riqueza excedente vem a ser, como ela surge, e o que determina ela quantitativamente, agora poderemos analisar como ela é distribuída.
“No que diz respeito ao lucro, os diversos capitalistas se comportam aqui como meros acionistas de uma sociedade por ações, na qual os dividendos se repartem igualmente por 100, de modo que se distinguem entre si apenas pela grandeza do capital investido por cada um no empreendimento total, pelo número de ações que cada um possui […]”
Aqui encontramos um aparente problema. No livro I, no aspecto macro da produção capitalista, analisávamos as mercadorias sob a conjuntura de que seus preços fossem iguais aos seus valores. Dessa forma, o preço de qualquer mercadoria seria imediatamente igual à quantidade de horas de trabalho contidas nela. Porém, se o mais-valor fosse diretamente proporcional ao mais-trabalho, isso significaria que capitais com menores quantidades de equipamentos, máquinas e matérias primas (capital constante) frente a maiores investimentos em força de trabalho (capital variável) observariam uma taxa de lucro superior, o que contradiz a realidade.
Outro aspecto que parece contradizer a realidade é o fato de que em todos os setores observamos tanto uma abrangente variedade na composição orgânica de cada capital individual (proporção entre C e V) quanto a prevalência de uma taxa de lucro média, o que também pareceria refutar o conteúdo do Livro I, que estipulava uma correlação quantitativa entre horas de trabalho excedente e lucros.
A continuação do trabalho de Marx, no Livro III, nos conduziu à categoria dos “preços de produção”. Agora, o preço das mercadorias pode ser mais precisamente explicado não como a soma entre o capital constante e o valor novo adicionado, mas sim como a soma entre o preço de custo (definido como o capital constante mais o variável) adicionado de um lucro médio, que corresponderia a uma taxa geral de lucro que tende a ser encontrada em todos os capitais quando a economia está sob equilíbrio. Desse modo, os lucros dos capitais seriam proporcionais à sua grandeza, não à sua produção individual de mais-valor.
No entanto, a interpretação padrão identificou nessa questão um problema. Essa disparidade saltou aos olhos de autores como Eugen von Bohm-Bawerk como uma “contradição irreconciliável”, um “suicídio teórico”, entre outras caracterizações. Segundo a interpretação padrão, havia uma separação entre o sistema de “valores” e o sistema de “preços de produção”. Através das equações simultâneas apresentadas por autores como Bortkiewicz e Sweezy, perdia-se a correspondência entre a quantidade total de mais-valor produzida e a quantidade total de lucro, ou a quantidade total de valores e a quantidade total de preços, duas igualdades que deveriam ser mantidas segundo Marx. Na “transformação” dos valores em preços de produção, os próprios custos de produção (que agora eram iguais aos preços de produção, e não mais aos valores) se alteraram, de modo que uma das igualdades precisava necessariamente ser violada e o nexo lógico entre tempo de trabalho abstrato e valor/mais-valor se perdia inteiramente.
3) O circuito do capital-dinheiro como a chave para a questão
Para Marx, como expusemos antes, o livro I de O capital não tinha senão o propósito de explicar a origem da riqueza excedente, e a sua determinação quantitativa a nível macro. Um intérprete desavisado ou desonesto pode interpretar a distinção entre o livro I e o livro III como a distinção entre o sistema de “valores” e de “preços de produção”, como fora feito pelos autores supracitados. No entanto, Marx sempre trata, desde o início, de um único “sistema”, que corresponde à economia capitalista realmente existente. Desde o primeiro capítulo de sua obra, Marx necessariamente trata do dinheiro como a forma necessária de manifestação do valor, necessariamente como medida do valor, como meio de circulação, como tesouro, e, por fim, como capital. O capital, se é um processo de autovalorização onde D se transforma em D’, necessariamente é um processo onde o dinheiro figura ponto de partida e de chegada. Todo o processo do capital figura no ciclo do capital-dinheiro D-M…P…M’-D’, portanto o dispêndio de P corresponde necessariamente à compra de capital em seu preço realmente existente, da forma que ele aparece para o agente. Portanto, não há transformação, quantitativamente falando, a ser feita. O preço de custo, sobre o qual o lucro é calculado, é constante, não importa se estamos falando da determinação macro do mais-valor (Livro I) ou da distribuição desse mais-valor (Livro III).
Como podemos ver na tabela, os custos de produção permanecem constantes, independentemente da vigência da apropriação individual do mais-valor ou da vigência da taxa geral de lucro. O único determinante na variação dos preços de produção frente aos valores é a quantia de mais-valor transferida por intermédio da nivelação dos lucros; o preço de custo é mantido e tratado como constante. Os críticos do problema da transformação não captam a natureza necessariamente monetária da teoria de Marx. Para eles, a teoria de Marx é interpretada como uma relação entre inputs físicos (quantidade física de meios de produção e de trabalho) e outputs também físicos, sem nenhum destaque para o papel do dinheiro. Derivando os preços por este procedimento (como faz Piero Sraffa, por exemplo), não há qualquer referência ao preço dado desses inputs, como se eles tivessem magicamente se transferido para as mãos do capitalista. Na verdade, o capitalista somente obtém estes inputs por intermédio do dispêndio de dinheiro, e somente possuirá lucro na medida em que obter uma soma de dinheiro maior, sempre e necessariamente fazendo referência à soma de dinheiro inicialmente despendida. Na teoria de Sraffa, o preço dos inputs é uma variável também a ser determinada simultaneamente pela equação, o que significa que eles sempre poderão ser baixos o bastante para resultar numa taxa positiva de lucro, ainda que, na economia capitalista realmente existente, o único crivo objetivo para a formação de uma taxa positiva de lucro diga respeito à diferença entre o custo de produção e o preço de produção. Com uma interpretação inadequada, é evidente que a teoria poderá ser internamente inconsistente, pois os pressupostos dos quais partem os autores supracitados constringem o potencial explicativo da teoria. A interpretação padrão, cuja escola de pensamento dá tanta ênfase ao tempo como uma característica primordial do investimento capitalista, busca apagá-lo completamente da teoria de Marx ao interpretá-la como um sistema de equações simultâneas num sistema obviamente temporal, que não permite que os preços de ambos os lados de D-M-D’ sejam determinados simultaneamente, mas, ao contrário, trata a magnitude de D como inteiramente dada e fixa, pois representa o investimento contra o qual deve-se comparar um retorno também em forma de dinheiro, apenas quantitativamente distinto.
Se, ao contrário do método empregado por Sraffa, tratarmos como dada a magnitude inicial do dinheiro D, a transformação de valores em preços de produção se torna inteiramente dispensável. Os preços de produção, ao contrário do que assume a escola neoclássica e sraffiana, não servem senão para garantir que todos os capitais exerçam seu direito à igual apropriação da riqueza social. A categoria interfere única e exclusivamente na apropriação do mais-valor dos capitais individuais, mas não interfere nos seus preços de custo. Supondo que o capital I produzisse meios de produção, o preço de dado conjunto de maquinários, antes da equalização da taxa de lucro, seria = 430, e depois da equalização, seria = 480. É evidente, portanto, que com os mesmos 430 dólares, um capitalista apenas compraria 89,5% de tal conjunto, o que corresponderia a uma produção fisicamente menor. No entanto, isso não preocupa o capitalista, pois a única grandeza contra a qual ele deve comparar o dinheiro resultante é a grandeza do dinheiro investido. Quando se deduz a magnitude do lucro da proporção entre inputs e outputs físicos, enfrentamos o problema da incomensurabilidade, pois não podemos encontrar uma medida comum entre o input de 300 laranjas e 20 garrafas de suco. O dinheiro, pelo contrário, já possui por princípio uma natureza homogênea capaz de mensurar tais relações, portanto a penalidade que a produção física sofreria ao considerarmos a equalização dos lucros não induz, de modo algum, as mesmas penalidades ao processo medido do ponto de vista do dinheiro, e, portanto, do ponto de vista do lucro.
Ao interpretar a teoria de Marx sob a ótica aqui apresentada (e elaborada por Fred Moseley em seu trabalho genial “Money and Totality”, ainda não publicado em solo brasileiro mesmo uma década depois), conseguimos compreender tanto a origem quantitativa e qualitativa do lucro da classe capitalista como um todo, quanto a sua repartição entre os capitalistas individuais, de modo que, conectados todos os fenômenos apresentados, tenhamos vigentes as duas igualdades primordiais da crítica da economia política: que a totalidade dos valores = totalidade dos preços de produção, e que a totalidade do mais-valor = totalidade dos lucros, sem mais, nem menos.
Para sintetizar, em termos algébricos, a maneira como Marx desenvolveu sua crítica à economia política, temos que:
Σ PPi = Σ [(C + V) L + 1]
= Σ (C + Σ V) L + 1
= C + V + M
= P
Como podemos ver, a soma dos preços de produção (PP) corresponde à soma do capital constante (C) com o variável (V) multiplicado pela taxa geral de lucro (L + 1), que por conseguinte corresponde à soma entre o capital constante, o capital variável e o mais-valor (M) produzido, o que finalmente corresponde ao preço (P), de modo que a totalidade dos preços de produção corresponde à totalidade dos valores, enquanto a totalidade dos lucros corresponde à totalidade do mais-valor. Embora a economia mainstream tenha tratado Marx como um cachorro morto, indigno de maiores considerações (por consequência de sua “definitiva” refutação por parte de Bohm-Bawerk, Bortkiewicz e Sraffa), vemos aqui que, com as contribuições de Fred Moseley, surge um Marx que não se parece com quaisquer caricaturas ou espantalhos, mas, ao contrário, é capaz de explicar os detalhes da economia capitalista, ao passo que as demais escolas mistificam seu modo de funcionamento e o ocultam debaixo de um véu místico e inapreensível. O problema da transformação não existe, e a “morte” da crítica da economia política não passa de um embuste baseado em um espantalho.
Enfatizo, novamente, que o conteúdo da thread apresentada busca divulgar o trabalho do professor Fred Moseley e seu livro “Money and Totality”, reiterando também que uma das peças mais importantes da teoria marxista neste século ainda não fora traduzida e publicada no Brasil, mesmo que tenha sido publicada a quase uma década atrás. Recomendo fortemente a leitura do autor, e espero logo ver sua publicação em nossa língua materna.