Marcus Bernardo
Aquele que, sendo marxista ou do campo da esquerda radical de modo geral, decide se dedicar ao estudo da economia, encontrará dificuldades e limitações crônicas insuficientemente enfrentadas pelo campo. A mais imediatamente perceptível é o abismo colossal entre a doutrina econômica moderna, tal como ensinada nos livros-textos universitários, e aquela defendida dentro da Crítica da Economia Política.
A origem desse fenômeno não é obscura: desde a virada marginalista da pesquisa econômica, que acompanhou sua transfiguração ideológica de “Economia Política” em mera “Economia” (Economics¹), desejando “depurar-se” dos aspectos sócio-políticos, seu próprio objeto de análise e, naturalmente, os instrumentos teóricos para tal, foi alterado. Se, conforme descrito por Marx, a economia política clássica foi aquela que investigou “os nexos causais das condições burguesas de produção“², essa nova Economia em muito se limita a discursos apologéticos, descrições parciais e teorização sobre os fenômenos da mera superfície do mercado. Essa é a base para o abismo entre a Crítica e ela. A teoria marxista pretende compreender as relações sociais de produção tomadas em sua historicidade e totalidade. A economia moderna, na esteira do que já havia se iniciado no que Marx chamava de economia vulgar, não a compreende como fenômeno por excelência histórico – e o reconhecimento formal de que a economia capitalista não existiu desde sempre não resolve o problema, veremos em breve porquê -, não tem como foco a natureza essencialmente social dessas relações e, por fim, de forma alguma as compreende como uma totalidade, fragmentando-a e dissolvendo-a em partes ora autônomas, ora contraditoriamente unidas.
Assim, colocado o problema nesses termos, torna-se imperativo um trabalho coletivo de produção de materiais para serem usados por aqueles que desejam começar seus estudos na economia e precisam de uma ponte, ao menos provisória, entre a moderna teoria e a teoria da Crítica. O presente texto é a primeira parte de quatro publicações cujo foco é auxiliar no estudo da Introdução à Economia de Gregory Mankiw com “lentes críticas”, ou seja, alertar ao leitor as diferenças fundamentais entre a exposição feita no manual e a visão marxista dos assuntos. Naturalmente, este livro nunca é lido integralmente em disciplinas introdutórias. Deste modo, selecionamos, dentre aqueles capítulos que costumam ser usados, os que consideramos serem suficientes para situar melhor o leitor no terreno disputado. Os capítulos que selecionamos são, respectivamente:
- Capítulo 1. Dez princípios de Economia;
- Capítulo 2. Pensando como um economista;
- Capítulo 4. As forças de mercado da oferta e da demanda;
- Capítulo 5. Elasticidade e sua aplicação.
Do próprio capítulo 1, optamos por tratar apenas dos 7 primeiros “princípios”, que consideramos os mais fundamentais para delinear as diferenças entre a economia mainstream e a Crítica. Os últimos 3, de aspecto mais técnico, mereceriam um tratamento posterior, por parte de um leitor que já está suficientemente apresentado às principais categorias dentro da teoria.
Definindo Economia
A primeira tarefa de qualquer introdução à economia é definir de forma clara ao estudante o que é este campo de estudo, qual é seu objeto, e assim o faz Mankiw. Não há porque censurar a forma como ele o faz, porquê, do ponto de vista do mainstream, está perfeitamente exposto:
“A Economia é o estudo de como a sociedade administra seus recursos escassos”, sendo escassez “a natureza limitada dos recursos disponíveis”.
Cabe contrastá-la, no entanto, com a abordagem da Crítica, que nos auxiliará a verificar a natureza anti-histórica das visões burguesas.
A verdade é que toda época histórica tem seus traços em comum, de modo que pode parecer válido para o economista buscar precisamente por essas generalizações. Assim, o mero fato da escassez, até então onipresente nas diversas formações sociais, parece um bom ponto de partida. Mas, se um fenômeno aparece em toda e qualquer época, serve de muito pouco para explicar qualquer sociedade específica. Nosso objeto de estudo não é a sociedade “em geral”, não são seus lugares-comuns, mas determinadas formações econômicas, em especial a capitalista. Deste modo, nossa pesquisa se inicia de fato não com o que há de mais geral, mas com aquelas categorias que expressam a especificidade histórica da sociedade que examinaremos. O que diferencia cada fase histórica da produção? Não o fato da escassez, mas como os homens lidam ela, ou seja, as relações que os homens estabelecem entre si ao lidar com a escassez e demais leis da natureza. Por exemplo:
“Um casaco é um casaco. Mas fazei o intercâmbio de uma certa forma e tereis a produção capitalista e a sociedade burguesa moderna; fazei de outra e tereis uma produção artesanal compatível com condições asiáticas ou medieval etc.”. “No primeiro caso, o alfaiate produz não só um casaco; produz capital e, consequentemente, lucros; produz seu patrão como capitalista e a si próprio como trabalhador assalariado“.³
Assim, o objeto da pesquisa econômica, se pretende ser de fato consequente, são as relações sociais que as pessoas estabelecem entre si na produção daquilo que precisam e desejam. São as relações de produção, de forma resumida. Esta ênfase é bastante distante da de Mankiw. É verdade que também nele há a presença do termo “como“, que indica uma forma, mas o destaque é muito menor e não há evidência de que se trata do mesmo sentido que esclarecemos acima; tampouco há o conceito de relações de produção, tão fundamental. No entanto, se ainda houver alguma impressão de que existe similaridade entre ambas as abordagens, o que Mankiw dirá a seguir demonstrará o abismo entre elas.
Parte I. Como as Pessoas Tomam Decisões
Este é o primeiro dos três blocos em que se dividem os 10 princípios de economia do Gregory Mankiw, composta por:
- As pessoas enfrentam tradeoffs;
- O custo de alguma coisa é aquilo de que você desiste para obtê-la;
- As pessoas racionais pensam na margem;
- As pessoas reagem a incentivos.
A exposição que se segue não busca meramente “refutar” estes princípios – na verdade, boa parte do que é dito por Mankiw são formas válidas de se pensar a economia -, mas, antes, demonstrar que tomá-los como ponto de partida para a ciência carrega consigo inúmeras deficiências.
Segundo Mankiw, “na maioria das sociedades” os recursos escassos são alocados não de forma central, mas através das ações de milhões de famílias e empresas, de modo tal que “o comportamento de uma economia reflete o comportamento das pessoas que a compõem”, e isso justifica iniciar o estudo com “quatro princípios de tomadas de decisões individuais”. Aqui vemos com clareza aquilo que se conhece como individualismo metodológico. Começar assim o estudo é muito conveniente para uma doutrina que não compreende o capitalismo como algo histórico, reverberando as diferenças já apresentadas na definição de economia. Vejamos a coisa mais de perto. Um indivíduo que sai de sua casa alugada para ir ao mercado local enfrenta, como diz Mankiw, um tradeoff, ao ter de escolher quais mercadorias comprar. Mas digamos que ele seja tão racional quanto a literatura burguesa exige que ele seja, e não se esqueça de pensar nas margens ao avaliar os benefícios e os custos marginais de suas compras. Por fim, ele seleciona aquilo que lhe trará maior satisfação e efetua o pagamento no cartão de crédito. Todas essas ações individuais foram feitas sobre uma base historicamente determinada. O indivíduo isolado age sobre circunstâncias históricas determinadas há muito. Antes mesmo que nosso consumidor racional tivesse nascido, a sociedade operava por meio da troca de mercadorias, por meio de aluguel de propriedades, por meio do crédito e assim por diante. Entender como ele age sobre circunstâncias já dadas pouquíssimo nos explica sobre essas circunstâncias em si, que são fundamentadas nas relações de produção dessa sociedade.
Essa diferença fundamental de abordagem ilustra com clareza qual é a base do abismo entre a Crítica e a Economia. A primeira deseja compreender o capitalismo como uma totalidade que veio a nascer, que se desenvolveu e que pode vir a ser superada. A segunda deseja descrever seus fenômenos, tomando-a como algo dado, sem se questionar sobre sua estrutura fundamental e sem jamais se colocar a mera possibilidade de sua superação. É interessante notar, como algumas passagens indicam, que nem mesmo conseguem esses senhores economistas conceberem idealmente a superação da sociedade capitalista, porque não a compreendem: quando Mankiw alude de passagem ao comunismo, é referindo-se à União Soviética – ignorando completamente o que significa comunismo -, e nem sequer toca de fato naquilo que caracterizaria um sistema distinto – ele fala de condução da atividade econômica por parte de um governo central. Não é difícil pensar que Mankiw imagina uma economia produtora de mercadorias, com dinheiro, crédito e um Estado tal qual o Estado de qualquer sociedade moderna, mas que é fortemente interventor, ou até despótico. Ou seja, uma economia fundada nas relações de produção capitalistas, mas que imperam de uma forma diferente da forma liberal.
Note que toda nossa exposição não é para dizer que as afirmações de Gregory Mankiw são mentira ou que estão todas erradas. O que pretendemos demonstrar é quais são as diferenças metodológicas que tornam a doutrina ortodoxa algo tão aquém da compreensão crítica da sociedade capitalista. De fato, algo similar foi dito por Marx em referência ao estado da economia de sua época, até então ainda economia política:
“Ora, são justamente essas formas que constituem as categorias da economia burguesa. Trata-se de formas de pensamento socialmente válidas e, portanto, dotadas de objetividade para as relações de produção desse modo social de produção historicamente determinado, a produção de mercadorias”.
Ou seja, não estamos afirmando que tradeoffs não ocorrem, tampouco que um indivíduo não tenha reações a incentivos nem nada do gênero, mas que tomar essa esfera, a da pura ação individual, como o fundamento ou como os princípios gerais da economia capitalista, é um erro que leva à eternização das suas categorias, que leva àquilo que Mészáros, falando de Hayek, chamou de “eternização do historicamente contingente”⁴.
2. Como as Pessoas Interagem
Este é o segundo bloco dos 10 princípios, composto por:
- 5. O comércio pode ser bom para todos;
- 6. Os mercados são geralmente uma boa maneira de administrar a atividade econômica;
- 7. Às vezes os governos podem ajudar a melhorar os resultados dos mercados.
Tendo retirado da sociedade um espécime qualquer para analisar como ele se comporta nela, Mankiw agora pode devolvê-lo e verificar como este interage com seus semelhantes. O primeiro princípio que tem a apresentar sobre isso é a proposição “o comércio pode ser bom para todos”. A forma como ele o faz é mais um exemplo de uma visão terrivelmente apegada ao capitalismo como algo dado. A proposição é: a) O comércio pode ser benéfico para ambos os lados da troca; b) uma família que vive tentando privar-se do comércio teria de viver isolada e produzir tudo aquilo que consome, o que no fim redunda em perda de horizonte de consumo, aumento de trabalho etc.
Em suma, Mankiw parte da sociedade em que o comércio já se estabeleceu como forma universal da produção, distribuição e troca, para dizer que aquele que dele se priva está privando-se substancialmente da produção, distribuição e troca dos produtos. Ora, é evidente que, em uma sociedade em que os meios para se produzir as coisas que se consome e os meios para adquirir essas coisas estão nas mãos de proprietários privados que as jogam no mercado, o meio mais eficaz de se obter essas coisas é por meio desse mercado.
No entanto, é válido dizer que a ideia de que o comércio pode ser benéfico para ambos os lados da troca não é incorreta. Na verdade, dificilmente, considerando uma forma simples de trocas de mercadorias, haveria qualquer troca se o que uma pessoa tem não é desejada pela outra. Não é essa nossa crítica, mas à apologética vulgar do modo de produção capitalista que a acompanha.
O sexto princípio começa com uma abordagem completamente simplista, vulgar e limitada sobre o colapso da União Soviética, apresentada como uma sociedade “comunista” que operava de acordo com a premissa de que “apenas o governo poderia organizar a atividade econômica […] de todo o país”. Não cabe aqui uma análise minuciosa dessa descrição estreita das economias do leste europeu, basta assinalar que Mankiw não só não apresenta de forma genuína os motivos do colapso, mas também o usa de base para sua apologética do modo de produção capitalista como o “mais eficiente”, o mais enigmaticamente “bem-sucedido”. É verdade que, de fato, a sociedade está em condições muito mais desenvolvidas que sob a antiga produção medieval, por exemplo, um fato que jamais foi negado ou ignorado por nenhum autor sério, marxista ou não. Disso não se segue que são “uma boa maneira de administrar a atividade econômica”, e as crises que de tempos em tempos desmoronam não apenas o seu funcionamento, mas todas as crenças que se tinha a respeito deste, são um exemplo disso. Ao leitor de primeira viagem que não conhece toda a bibliografia ainda, recomendamos a leitura do artigo A lei de Say, as crises capitalistas e a crítica marxista, publicado também neste site.
A construção falaciosa do conceito de “comunismo” em Mankiw é verdadeiramente assustadora, pois ele sequer utiliza uma definição precisa. Para Mankiw, “quando o governo impede que os preços se ajustem naturalmente à oferta e à demanda, impede que a mão invisível [uma ilustração usada por Adam Smith de modo marginal em sua exposição, mas que dela os ideólogos do livre mercado fizeram grande comoção] coordene as milhões de famílias e empresas que compõem a economia […]. E explica o fracasso do comunismo”. Que a ideia de um Estado controlando o mercado absolutamente nada tem a ver com o comunismo, sequer deveria ser necessário se dizer, e posteriormente o professor declara que o capitalismo não funciona por completo sem alguma ação do Estado, de modo tal que essa “mão invisível” sozinha não faz milagre algum. O máximo que podemos aprender com Mankiw é que aqueles que conhecem o comunismo por meio dos manuais de introdução à economia são introduzidos a ele da forma mais falaciosa e, de fato, enganosa possível. Quem realmente está sendo doutrinado nas universidades?
A doutrina econômica, a duras lutas, teve de assumir que o mercado não é perfeito, supremo e vive em total equilíbrio. Assim ocorre com as chamadas falhas de mercado, situações em que “o mercado, por si só, não consegue produzir uma alocação suficiente de recursos”. A questão de quando ele consegue fora dos esquemas imaginários do equilíbrio geral não precisa ser discutida neste momento. Mankiw aponta, então, dois possíveis fatores a causar essas falhas: externalidades e poder de mercado. O conceito está bem claramente exposto por Mankiw, de modo que podemos apenas recomendar uma leitura adicional: “A Radical Critique of Welfare Economics”, em “Growth, Profit, and Property”, ed. Edward J. Nell. Nele, se apresenta como as externalidades surgem como uma verdadeira dor de cabeça para a economia burguesa, pois se argumenta que cada ação individual, pressuposto o homem racional e maximizador, tende a buscar aumentar as externalidades e piorar a situação de seus iguais para melhorar sua própria situação.
Conclusão
Sendo este primeiro capítulo breve e de fácil compreensão, nossas notas propuseram-se essencialmente a auxiliar o estudante de primeira viagem na identificação dos pontos de ruptura metodológica e mesmo ideológica entre a economia tal como apresentada nos livros-textos mainstream e tal como desenvolvida dentro da Crítica da Economia Política. A próxima publicação tratará do capítulo 2 do mesmo livro. Esperamos que o estudante tenha bom proveito, e que não nos censurem aqueles que já estão devidamente aprofundados nestes temas pela demasiada simplicidade com a qual são apresentados neste guia introdutório. Por fim, incentivamos que os leitores comentem suas dúvidas para estimular o debate.
Referências
1. Jevons, um dos três autores principais da consolidação da “Revolução Marginalista”, propôs, por exemplo: “Among minor alterations, I may mention the substitution for the name Political Economy of the single convenient term Economics. I cannot help thinking that it would be well to discard, as quickly as possible, the old troublesome double-worded name of our Science. […] why do we need anything better than Economics?”. Stanley L. Jevons, The theory of political economy, p. XIV.
2. Karl Marx, O Capital, v. 1, p. 155
3. Cit. em Roman Rosdolsky, Gênese e Estrutura de O Capital de Karl Marx, pp. 78-79.
4. István Mészáros, Para Além do Capital, p. 189.