Uma palestra para os delegados do terceiro congresso mundial do Comintern em Moscou, no dia 8 de Julho de 1921, sobre o significado da nova política econômica da Rússia Soviética.
Para entender a nova política econômica, e sua importância prática, deveremos considera-la em sua conexão com as crises econômicas e sociais, pelas quais passamos nessa primavera. A experiência da Revolução Russa demonstrou que nossas noções anteriores do processo revolucionário eram bastante ingênuas. Mesmo a seção marxista mais ortodoxa pensava que tudo que o proletariado deveria fazer, para substituir o aparato técnico após desalojar as camadas superiores da burguesia, era tomar as rédeas do poder. A experiência nos mostrou uma realidade muito diferente. Ela mostrou que, durante a ditadura do proletariado, a dissolução completa do velho aparato capitalista é um estágio necessário no processo revolucionário.
Talvez alguns possam argumentar que essa experiência não representa uma prova teórica e que o processo em outros países pode assumir características diferentes daquelas ocorridas na Rússia. Poderiam dizer que a Rússia é atrasada, seu proletariado não é numeroso, e a grande indústria representa uma parte pequena da economia. Poderiam alegar que, na Europa Ocidental e nos EUA, o processo poderia tomar uma direção bastante diferente. Essa ideia pode ser refutada, e não apenas pela experiência Russa- nós estamos convencidos de que a desorganização econômica é inevitável durante o processo revolucionário.
Toda revolução é um processo de reorganização de relações sociais. Em uma revolução burguesa, esse processo não é tão completo ou extenso, quanto em uma revolução proletária, porque o capitalismo já se encontra bastante desenvolvido e apenas uma transformação política é necessária. A propriedade feudal já tornou propriedade privada e a revolução burguesa precisa apenas garantir a propriedade privada e ampliar seu âmbito de ação. É apenas uma questão de transferir o poder político de um grupo de proprietários para outro. Mesmo nesse caso, foi necessário passar por um processo de reorganização, a um custo elevado. Até uma revolução burguesa é acompanhada por uma queda temporária na produtividade. Foi esse o caso da Revolução Francesa.
O mesmo ocorreu durante a Guerra Civil Americana, onde o desenvolvimento econômico retrocedeu em uma década. Em uma revolução proletária, as mesmas coisas acontecem em uma escala muito maior. Durante uma revolução proletária, devemos não apenas destruir a máquina estatal, mas reorganizar totalmente as relações industriais. Esse é o ponto mais importante.
Quais são as relações industriais no sistema capitalista? Em primeiro lugar, existe uma hierarquia capitalista, a subordinação de um grupo a outro; no nível mais alto estão os capitalistas, seguem se os diretores, depois os intelectuais, a assim chamada classe média, em seguida os trabalhadores qualificados e por fim os trabalhadores comuns. Se essas relações industriais são reconhecidas, significa que devemos imediatamente destruir os vários laços que ligam esses grupos. Os trabalhadores atingem esse objetivo, não apenas nos confrontos de rua, mas também através da ação industrial, de greves, etc… A classe trabalhadora não pode vencer o exército, durante uma revolução, se os soldados obedecem aos oficiais. É igualmente necessário quebrar a disciplina industrial.
Uma vez quebrados esses lações entre classes e estratos, o processo de produção é paralisado. Quando os trabalhadores estão em greve, ou nas barricadas, nenhum trabalho pode ser feito. Quando existe sabotagem por parte dos especialistas técnicos, todo o processo de produção é interrompido. Somente quando o proletariado obtém o completo controle da máquina estatal, ele poderá suprimir tais tentativas. Até que isso ocorra, o processo de produção é paralisado. Kaustky e Otto Bauer produziram um completo disparate, quando falaram a respeito da continuidade da produção, e quiseram conectá-lo à revolução. Seria como se um exército, desejando derrotar seus oficias, tentasse preservar a mais estrita disciplina sob seu comando, ao invés de matá-los. Ou a revolução vai vencer, e então teremos uma inevitável desorganização do processo produtivo, ou a disciplina será mantida e não haverá revolução de forma alguma. Toda revolução trás alguns males como consequência, e é apenas a esse preço que nós podemos fazer a transição para formas mais altas da vida econômica, para o proletariado revolucionário. Nós não devemos temer essa desorganização temporária. Não se faz omelete sem quebrar os ovos.
Ditadura proletária e o campesinato durante a Guerra Civil
Agora fica claro que o preço a ser pago, pelo processo revolucionário, é maior onde existe uma resistência mais obstinada, de todas as outras classes e grupos, ao proletariado, atingindo o seu ápice no primeiro país a adotar a ditadura. Na Rússia, a luta de classes envolveu, não apenas uma guerra civil, mas uma guerra internacional. Onde a Guerra Civil se transforma em uma guerra internacional, com estados poderosos, o preço a ser pago pela revolução se torna ultrajante. Essa é a principal causa o nosso empobrecimento nos últimos anos. Quase 75% dos nossos pequenos suprimentos e dos nossos últimos produtos tiveram que ser dados ao Exército Vermelho. Todo homem inteligente irá entender o que isso significa para nossa vida econômica.
É impossível viver sem pão. A questão do alimento é o principal problema da revolução. O processo de desintegração econômica, durante a revolução, é também expresso pela ruptura dos laços que conectam o campo à cidade. Quando a batalha entre as classes é feroz e os processos de produção nas cidades é paralisado, as comunicações com os distritos rurais cessam. Os laços da finança e capital, ligando os grandes latifundiários e fazendeiros ricos aos bancos são imediatamente rompidos. O mesmo acontece com as conexões entra as várias organizações cooperativas camponesas. Todas as trocas entre campo e cidade cessam. O sistema de crédito, em particular, é arruinado. Quando as cidades não fornecem nada ao campo, não há nenhum estímulo para o campo abastecer as cidades. O equilíbrio econômico é destruído.
Como a população das cidades continua existindo em tempos de revolução, meios devem ser encontrados para alimentá-la. Inicialmente os suprimentos estocados nas cidades são consumidos. Então meios compulsórios podem ser adotados contra os camponeses. O terceiro expediente é a consciência dos camponeses de que apenas o estádio proletário pode defendê-los contra os latifundiários, os usuários e outros.
Os camponeses foram profundamente influenciados por essa consideração durante a guerra civil contra a contrarrevolução estrangeira. Nossos métodos compulsórios encontraram sua justificativa econômica nessa circunstância. Quanto aos argumentos dos oportunistas de que o campesinato era contrário aos bolcheviques e de que estes governavam pela pura força, todo marxista dirá que isso é um absurdo. Nem mesmo o governo do czar foi capaz de realizar tal feito. Nossas ações compulsórias encontraram sua justificativa econômica no fato de que os camponeses, como classe, compreendem plenamente que não há outra força que possa defendê-los dos proprietários de terras, cujas propriedades os camponeses tomaram posse. Na Rússia, 82% das terras anteriormente pertencentes a grandes proprietários foram entregues aos camponeses. O camponês avarento não permitirá que essa terra lhe seja tirada. Ele foi suficientemente sábio para perceber que o principal problema econômico é manter-se firmemente ligado à terra, pois só a terra lhe dá a certeza de produzir alimento. É por isso que ele tolerou nossos métodos de requisição e é por isso que, de modo geral, fomos capazes de manter um equilíbrio em nossa estrutura social. Sentíamos o chão sob nossos pés.
Claro, toda guerra tem suas leis. A experiência dos países capitalistas mostrou que as mudanças econômicas podem ser realizadas mais facilmente em tempos de guerra do que em tempos de paz. O mesmo pode ser observado em nosso país. Certas classes, especialmente a pequena burguesia, estavam honestamente convencidas de que tudo deve ser sacrificado pela guerra. Devido a isso, fomos capazes de avaliar nossos recursos e regular a economia aplicando fortemente a ditadura do proletariado.
Mas depois que a guerra acabou, as contradições nesse sistema econômico vieram à tona imediatamente, antes de tudo as contradições entre as tendências reguladoras e as tendências anárquicas do campesinato.
Inflexibilidade do Camponês e Desclassamento do Proletariado
Foi comprovado economicamente que, se retirarmos todo o excedente da produção dos camponeses, retiramos quase todo o incentivo para a produção futura. Se o camponês sabe que será privado de todo o excedente, ele produzirá apenas para si mesmo e nada para os outros. O único incentivo que resta é de natureza intelectual: o conhecimento de que ele deve sustentar os trabalhadores que o defendem do proprietário de terras. Após a vitória nas frentes da guerra civil, o efeito desse incentivo foi destruído. Observou-se que a área cultivada diminuiu. Isso também se deveu ao recrutamento da força de trabalho para o exército, à diminuição dos estoques de gado, do patrimônio camponês em geral, etc. A agricultura estava em uma condição crítica, e corríamos o risco de ficar sem pão suficiente.
Naturalmente, esse estado da agricultura reagiu sobre a indústria. Não é verdade que nosso aparato técnico esteja totalmente desorganizado. Em muitos ramos importantes das indústrias têxtil e metalúrgica, assim como em outros, possuímos um bom aparato técnico. Mas o grande problema que enfrentamos é como fornecer às cidades os meios de subsistência. Em nosso país, os trabalhadores estão com fome porque a troca de mercadorias entre a cidade e o campo está paralisada.
Essas condições econômicas têm suas consequências sociais. Quando a grande indústria se encontra em uma situação tão miserável, os trabalhadores procuram encontrar uma solução, por exemplo, fabricando pequenos artigos de uso cotidiano nos locais onde trabalham, que posteriormente vendem. Por esses métodos, o proletariado se torna desclassificado. Quando, dessa forma, o trabalhador se interessa pelo livre comércio, ele começa a se considerar um pequeno produtor, um pequeno burguês. Isso significa a transformação dos trabalhadores em pequenos burgueses com todas as suas características. O proletariado retorna à aldeia onde trabalha como pequenos artesãos. Quanto maior a desorganização, mais forte é o processo de degeneração do proletariado, agora demandando o livre comércio.
O proletariado como tal está enfraquecido. Além disso, a flor do proletariado foi destruída na frente de batalha. Nosso exército consistia em uma massa camponesa amorfa que era como cera nas mãos do Comunista, e em homens não filiados ao partido. Perdemos um número imenso desses proletários, e eram precisamente estes que desfrutavam da maior estima e confiança nas fábricas. Além disso, fomos obrigados a utilizar as melhores camadas do proletariado para a máquina estatal, a administração de todas as aldeias, etc. Organizar uma ditadura proletária em um país camponês significava distribuir os proletários por certas localidades como tantas peças em um tabuleiro de xadrez, a fim de guiar os camponeses. Pode se imaginar como as fábricas sofreram em consequência da falta de forças proletárias. Apenas os piores elementos permaneceram nas fábricas. E, por cima de tudo, veio o declassamento dos trabalhadores. Tal é a crise social dentro da classe trabalhadora.
A população camponesa também teve de sofrer, mas não na mesma medida. Se adotarmos uma visão econômica do assunto, ou seja, não no sentido de poder e direitos políticos, a população camponesa tirou mais benefícios da revolução do que todas as outras classes. Economicamente, o camponês está melhor do que o proletariado, embora este último seja a classe privilegiada. O camponês sente-se mais forte do que nunca. Existem outras causas secundárias. O camponês recebeu um bom treinamento no exército. Ele voltou da guerra um homem diferente. Agora ele está em um nível intelectual e moral mais elevado do que antes. Agora ele entende muito bem de política. Ele diz: Somos a força predominante e não permitiremos que outros nos tratem como crianças tolas. Queremos alimentar os trabalhadores, mas somos os sócios majoritários e exigimos nossos direitos.
Assim que a guerra acabou, os camponeses imediatamente apresentaram suas demandas. Eles se interessam pelo pequeno comércio. São defensores do livre comércio e se opõem ao sistema econômico socialista obrigatório. Essas demandas foram apresentadas na forma de levantes camponeses em vários distritos da Sibéria, Tambov, etc. As coisas não pareciam tão ruins quanto a imprensa contrarrevolucionária tentou retratar, mas esses eventos eram sintomáticos. Aos seus olhos, a solução política da situação econômica consiste no lema “Pelos Bolcheviques e contra os Comunistas.”
A princípio isso parece bastante absurdo, mas embora seja formulado de forma criptografada, este lema tem uma explicação inteligente. Na época da Revolução de Outubro e antes dela, éramos o partido que dizia ao camponês para matar o proprietário de terras e tomar suas terras. Os bolcheviques eram então considerados pessoas capitalistas. Eles davam tudo aos camponeses e não exigiam nada em troca. Mas, no final, nos tornamos o Partido que não dava nada e exigia tudo dos camponeses. Consequentemente, eles estavam contra os comunistas, que estavam tirando seu pão e, além disso, pregavam ideias absurdas de comunismo, inadequadas aos camponeses. O segundo lema era livre comércio. O primeiro lema era ‘Por sovietes não partidários contra a ditadura de um partido.’ Se até mesmo comunistas não entendem que uma classe só pode governar se tiver uma cabeça, e que o partido é a cabeça de uma classe, então podemos facilmente entender os camponeses não conseguindo compreender essa ideia. Essa é a atmosfera intelectual que prevalece entre a pequena burguesia e o campesinato.
O proletariado, também, na medida em que foi desclassificado, necessariamente compartilhou as mesmas opiniões. Em alguns lugares, até mesmo trabalhadores metalúrgicos adotaram as palavras de ordem: “Livre comércio”, contra o “comunista”, a favor da ditadura de classe, mas contra a ditadura do Partido. Assim, o equilíbrio entre o proletariado e o campesinato foi destruído. Surgiu um mal-entendido que ameaçava todo o sistema da ditadura do proletariado. A crise encontrou sua expressão no motim de Kronstadt. Os documentos que desde então vieram à luz mostram claramente que o episódio foi instigado por centros puramente da Guarda Branca, mas, ao mesmo tempo, o motim de Kronstadt foi uma rebelião pequeno-burguesa contra o sistema socialista de compulsão econômica. Os marinheiros são, em sua maioria, filhos de camponeses, especialmente camponeses ucranianos. A Ucrânia é mais pequeno-burguesa do que a Rússia Central. Os camponeses de lá se assemelham mais aos agricultores alemães do que aos camponeses russos. Eles são contra o czarismo, mas têm pouca simpatia pelo comunismo. Os marinheiros estavam em casa de licença e ali se impregnaram fortemente de ideias camponesas. Essa foi a causa da revolta.
Como se sabe, agimos com toda a rapidez; mobilizamos e enviamos contra Kronstadt um terço do nosso Congresso do Partido, perdemos muitos camaradas, mas reprimimos a rebelião. Mas a vitória não poderia resolver a questão. Tivemos que tomar certas medidas. Se tivesse havido uma revolução na Alemanha, poderíamos ter trazido trabalhadores de lá e feito uma operação cirúrgica. Mas temos que agir por conta própria. Havia um princípio que tínhamos de manter a todo custo: a preservação da ditadura. Ficou claro que não estávamos fazendo concessões aos camponeses. Tínhamos diante de nós o exemplo do caso húngaro. É verdade que deveríamos voltar ao poder depois de alguns meses ou anos, mas a burguesia tentaria seu método de reorganização, que tem um custo, e então nós tentaríamos novamente o nosso. A desorganização da indústria nacional seria tão terrível que ninguém pode sequer imaginar se algum estado de coisas tolerável poderia resultar desse caos.
Quando o aparato do Estado está em nossas mãos, podemos guiá-lo em qualquer direção desejada. Mas, a menos que estejamos no comando, não podemos dar direção alguma. Consequentemente, devemos tomar o poder, mantê-lo e não fazer concessões políticas. Mas podemos fazer muitas concessões econômicas. Mas o fato é que estamos fazendo concessões econômicas para evitar fazer concessões políticas. Não concordaremos com nenhum governo de coalizão ou algo parecido, nem mesmo com direitos iguais para camponeses e trabalhadores. Não podemos fazer isso. As concessões não alteram de forma alguma o caráter de classe da ditadura. Quando um Estado faz concessões a outra classe, isso não altera de modo algum seu caráter de classe, assim como um proprietário de fábrica, que faz concessões a seus empregados, não se torna um trabalhador. Se olharmos do ponto de vista social e político, o significado das concessões reside na pacificação e neutralização da pequena burguesia. Nossas investigações anteriores nos levaram à conclusão de que as dificuldades econômicas consistiam na falta de um incentivo para aumentar a produção. Agora esse incentivo foi oferecido na substituição das requisições por um imposto em espécie. Agora o camponês sabe que terá de entregar mais se produzir mais, mas sabe também que ficará com mais. A experiência já demonstrou que esses são seus cálculos. Assim que decidimos por esse novo sistema em nosso congresso do partido, a área cultivada aumentou imediatamente para o nível de 1916 e até mesmo de 1915.
Politicamente, uma pacificação geral se estabeleceu. A guerra de guerrilha na Ucrânia perdeu sua intensidade. Essas medidas políticas conseguiram pôr fim às gangues de Makhno. Alguns naturalmente duvidarão da sabedoria de fazer essas concessões à pequena burguesia. Podem dizer que um período de acumulação, como o que existia até então, foi inaugurado, que a usura resultará nisso e se transformará em capitalismo industrial. Estamos diante do mesmo perigo que enfrentamos na época da Paz de Brest, quando corríamos o risco de ser engolidos pelo capitalismo alemão. No entanto, tal estado de coisas é apenas temporário. Nossa posição agora é que queremos pão e um campesinato pacífico, ou então iremos à ruína. Até mesmo o trabalhador se revoltará contra seu próprio governo se não tiver nada para comer.
O comunismo requer um certo tempo para amadurecer e esse processo, sob nossas condições de vida, é mais doloroso do que seria de outra forma. Temos em nossas mãos a grande indústria, a indústria do carvão, os transportes, etc. É necessário todo um período histórico para transformar o camponês em um capitalista. Nossa visão é que o capitalismo surgirá lentamente a partir de baixo, mas manteremos sob nosso controle os principais ramos da indústria. Uma vez alcançado isso, todos os processos industriais seguirão seu curso normal. O declassamento do proletariado cessará, poderemos convidar trabalhadores estrangeiros, etc. Poderemos então passar para a revolução técnica e seremos capazes de realizar a eletrificação da Rússia, que agora se encontra em um estágio embrionário. Se conseguirmos realizar ao menos uma parte de nosso programa, então superaremos as tendências pequeno-burguesas. Se o camponês receber de nós luz e energia elétricas, ele será transformado em um funcionário social e seus instintos proprietários não serão ofendidos.
Se as tendências de crescimento capitalista prevalecerem sobre as tendências de aprimoramento da grande indústria, então estamos condenados. Mas esperamos que o contrário aconteça — então dominaremos todas as dificuldades no campo da economia.
Paul Levi e todos os oportunistas do mundo dizem: ‘Vejam, os bolcheviques estão fazendo concessões aos camponeses e nós fazemos concessões às massas.’ Mas essa analogia não é correta. Nós fazemos concessões para garantir o equilíbrio do sistema soviético, Levi faz concessões para manter o equilíbrio capitalista, e ele parece não notar essa pequena diferença. Poderíamos muito bem dizer que há um exército na França e há um exército aqui, um sistema policial lá e uma Comissão Extraordinária aqui. O ponto essencial é — quais são as funções de classe dessas instituições, e a qual classe elas servem? Quem abstrai a classe vive nos céus, não na terra. E eu acho que seria melhor se nossos inimigos permanecessem nos céus e nós permanecêssemos na terra firme.
