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Nikolai Bukharin

Nos últimos tempos, a vida econômica na Rússia e na Europa, tem se desenvolvido em formas novas e mais complexas, formas essas que requerem um “trabalho de análise e síntese”, como também, uma classificação apropriada em primeiro lugar. Naturalmente, aqui a “prática” precede a “teoria” e o trabalho teórico apenas se realiza após acumulação material suficiente. É compreensível que algumas conclusões preliminares acabem contendo afirmações equivocadas. A “confusão de conceitos” é um problema inevitável do pensamento humano enquanto busca por novos caminhos. Esses erros são, portanto, expressos logicamente por um viés que pertence a uma posição social específica. Nesse caso, uma “tendência” se forma, tendência essa qualificada de acordo com seu conteúdo social. Os discursos recentes de Lenin por um lado e uma série de declarações, artigos, etc. são bem sintomáticas, emergem do meio operário; por outro lado, eles mostram a necessidade de uma análise crítica de alguns conceitos fundamentais da economia moderna.

I

Nas discussões recentes entre a direita e a esquerda do nosso partido, a questão do capitalismo de estado surgiu. Sobre esse assunto, o camarada Lenin propôs uma série de formulações: “aprender o socialismo através dos gestores
monopolistas” (primeira tese); “um capitalismo de estado [sob o poder soviético] seria um avanço” (segunda tese); “um capitalismo de estado sob a democracia de Kerensky seria um avanço para ao socialismo” é a terceira tese do camarada
Lenin, que ele apresentou em oposição ao autor desse artigo em um dos encontros mais recentes do VTsIK (Comitê Executivo Central de Toda Rússia) [1]

Citamos agora dois excertos da revista Vestnik Metallista.[2] Isso é o que o camarada Ya. Boyarkov[3] escreve no seu artigo “Os Problemas da Dissolução da indústria”:

“Os novos sindicatos, que não tem muita experiência na luta de classes e nem sobre organização da atividade econômica, devem assumir toda responsabilidade pela regulação da economia estatal. Considerando a sua impressionante falta de
forças intelectuais e industriais, sem uma cooperação com os empresários, o proletariado russo está sozinho na tarefa de impor um sistema de controle sob as forças econômicas, um controle característico do desenvolvimento capitalista
(destacado por mim – NB) na Europa Ocidental.” E mais adiante:

“Não é o socialismo ou a ordem exclusivamente burguesa que devemos estabelecer na Rússia. Contra a burguesia reacionária, nós devemos estabelecer um sistema capitalista desenvolvido (destacado por mim – NB) com controle
estatal sobre a produção.”

O autor também declara que não tem “nenhuma ilusão que o socialismo ilumine o oriente”. Vamos comparar as declarações do camarada Lenin com os artigos da Vestnik Metallista. Vamos também relembrar as palavras do camarada Lenin
sobre a ideologia do sindicato dos metalúrgicos, que é um exemplo de ideologia proletária. Entendemos que esse correlação não é acidental. Evidentemente, trata-se de uma “tendência” se formando entre as massas dos trabalhadores.

Vamos agora analisar o aspecto lógico das teses acima. Nós podemos ver que o “capitalismo de estado” do camarada Lenin é a mesma coisa que o “capitalismo desenvolvido” da Vestnik. Portanto devemos primeiro nos ater a esse conceito.

O que é capitalismo de estado? Do ponto de vista do processo produtivo, isso significa que a produção é controlada pelo estado, o fim da anarquia do mercado nesse domínio e um “severo controle” exercido pelas autoridades. Produção e
distribuição são planejadas. Não apenas as condições gerais do processo de produção são conscientemente agregadas ao plano geral, mas também os detalhes técnicos deste.

De uma perspectiva econômica e social, essa característica não é o suficiente, pois devemos mais uma vez, analisar a relação entre os indivíduos no processo produtivo. O capitalismo de estado (“capitalismo desenvolvido”) é uma das formas
de capitalismo, uma das faces possíveis do poder do capital. Apesar de, não termos mudanças nos princípios da “estrutura econômica”. As principais relações de produção do sistema capitalista são aquelas que existem entre o capitalista
proprietário dos meios de produção e o trabalhador que vende sua força de trabalho ao capitalista. Sob o capital financeiro, essas relações se mantém, mas diferentemente do capitalismo industrial, a propriedade individual de cada
capitalista é substituída pela propriedade coletiva dos capitalistas sobre os meios de produção. O capitalismo de estado é produto do capitalismo financeiro. Apesar disso, as principais relações (a dominação do capital sob a classe trabalhadora)
permanecem inteiramente intactas. Mas diferentemente do capitalismo financeiro, essas múltiplas organizações burguesas que concentram a produção em suas mãos (trustes privados, cartéis, sindicatos de “empregadores”, etc.) dão
lugar a uma grande e unificada organização burguesa, o estado burguês, financeiro e imperialista.

Se nós caracterizarmos a sociedade capitalista de estado pela perspectiva das forças sociais, o capitalismo de estado é o mais poderoso aparelho da burguesia. Aqui o domínio do capital se torna extremamente e monstruosamente mais
poderoso, aniquilando todos os seu inimigos, em primeiro lugar, o proletariado, escravizado pelo estado saqueador.

Finalmente, se analisarmos a questão pela perspectiva das relações entre países, o capitalismo de estado agrava a competição capitalista, a preparação econômica para futuras guerras destrutivas (“a militarização da economia”), o significante desenvolvimento do protecionismo e o perigo eminente da guerra.

Vamos agora analisar o capitalismo de estado em relação ao socialismo. Os sociais-patriotas de todo tipo já declararam o capitalismo de estado como uma forma de socialismo. O famoso revisionista alemão Edmund Fischer[4] acreditava
ter encontrado diversos tipos de socialismo seguindo o exemplo do reino prussiano e do reino bávaro, que foram introduzindo monopólios: o planejamento do estado do monopólio da energia elétrica – nós temos energia socialista! A força
das águas sendo monopolizadas – aqui nós temos água socialista, etc. A eminência da declaração de guerra e a militarização da indústria, os sociais-patriotas declaram que seria necessária uma solidariedade ao governo vigente pela
burguesia estatal estar em processo de degeneração em um “estado socialista” sem classes.

Após essa exposição, podemos entender que essa característica do capitalismo de estado é uma piada sangrenta para a classe trabalhadora. Pois o capitalismo de estado significa um grande fortalecimento da dominação do capital e da classe
militar, consequentemente a exploração impiedosa sob a classe trabalhadora. Não se trata de socialismo, mas uma economia escravista. Para construção do socialismo, devemos, antes de tudo, destruir o aparato monstruoso de violência e
opressão.

Esse é o porquê a extrema esquerda da internacional de Zimmerwald[5] propôs um slogan essencial para seu tempo: “abaixo o capitalismo de estado!” (Gegen den Staatskapitalismus!). É por isso que essa ala se recusou todas as medidas que
tinham como objetivo fortalecer o capitalismo de estado (como a união da Áustria-Hungria com a Alemanha).

Nesse caso, o caráter progressivo – de uma perspectiva técnica – dessa forma nem mesmo pode servir como crítica tática. Sem sombra de dúvidas, o capitalismo de estado é um avanço em termos como a concentração e a centralização do
capital. Essas são as contradições do desenvolvimento capitalista. Esse “avanço” significa simultaneamente o crescimento do militarismo, do risco de guerras, da opressão sob a classe trabalhadora e uma crescente ameaça a revolução socialista;
ou seja, um maior risco de uma colossal e bárbara destruição das forças produtivas da sociedade. Por isso os tempos atuais impõem a classe trabalhadora uma tarefa, não apoiar capitalismos de estado, mas destruí-los. Imperialismo,
militarismo, capitalismo de estado – essa é a trindade sagrada do capitalismo bárbaro que deve ser demolida pelo proletariado.

E nosso partido, entende isso muito bem. Vamos relembrar o debate entre a revista Novaya Zhizn[6] e a nossa imprensa. Enquanto a Novaya Zhizn, representada pelos Bazarovs,[7] os Azilovs,[8] etc., eram favoráveis ao controle
estatal, nós propomos o slogan pelo controle de baixo para cima pelos trabalhadores. E não porque nos opúnhamos a um planejamento central ou uma organização geral de baixo pra cima. Do nosso ponto de vista, desde que a
burguesia imperialista detém o poder, o controle estatal significa a ascensão do capitalismo de estado, inevitavelmente acompanhado por uma escravização cada vez mais da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, não compartilhamos as
mesmas ideias de Lenin sobre um “capitalismo de estado sob a democracia de Kerensky seria um avanço ao socialismo”. Nós entendíamos o capital financeiro, que tão bem se “aproveitaria” dos líderes da pequena burguesia, encontraria ali
mais um apoio enquanto perdia todo o seu anterior.

Mas aquilo que era tão claro de repente se tornou tão obscuro para muitas pessoas. Quando o camarada Boyarkov escreveu, “Não é o socialismo ou a ordem exclusivamente burguesa que devemos (nós, isto é, a classe trabalhadora)
estabelecer na Rússia.”, e quando admite que essa ordem deve ser um “capitalismo desenvolvido”, nesta verdadeiramente clássica frase, concentra-se um abismo de confusões, contradições e um dos mais desavergonhados oportunismos, que
revelam a si mesmos aqui e ali por pedaços de falas e declarações de muitos de nossos camaradas.

O “capitalismo desenvolvido” aparece na verdade como uma sociedade intermediária de transição do capitalismo ao socialismo. E o camarada Boyarkov, uma alma inocente, afirma que o capitalismo, especialmente o capitalismo
desenvolvido, não é exclusivo da sociedade burguesa. Permitam-nos assegurar ao camarada Boyarkov aqui que o capitalismo de estado é por excelência a sociedade burguesa em sua forma mais pura, pois nesse forma capitalista o poder do capital
é levado a patamares nunca antes vistos. E esta foi a sociedade que a Vestnik Metallista propôs para os trabalhadores “construírem na Rússia”! O que podemos dizer? Que bela tarefa para os trabalhadores socialistas! Até então, os marxistas
sempre viraram as costas com desdém para os populistas que os convidavam a “tirar conclusões disso”, isso é, “promover o capitalismo”[9] eles mesmos. Os marxistas não pensavam que sua tarefa era a “disseminação do capitalismo”, mas
a organização de coveiros do capital. Agora, parece que este velho ponto de vista está obsoleto; nos tornamos uma caricatura do populismo; o fato de não estarmos “disseminando-o”, mas sim o “construindo”, não nos consola nem um pouco.

II

O leitor não deve pensar que os camaradas metalúrgicos e o camarada Lenin estejam se preparando para a construção efetiva das mesmas relações erguidas pelos Lloyd Georges, os Helfferichs,[10] os Rathenaus[11] e outros oligarcas na
Europeus e Americanos. Isso seria uma verdadeira catástrofe, caso a sangrenta guerra contra a burguesia imperialista e seus agentes acabasse com o triunfante proletariado construindo para si, uma sociedade capitalista de estado na Rússia.
De fato, tendo lido as formulações propostas pelo camarada Lenin e pelos “trabalhadores qualificados” do Vestnik Metallista , pode-se facilmente notar que os camaradas estão usando palavras sem verdadeiramente compreender seu
significado. Assim, quando o camarada Lenin fala de “capitalismo de Estado sob domínio da ditadura do proletariado” e o autor da Vestnik fala ingenuamente da construção do capitalismo “sem empresários” (!!). Os dois são equivalentes.
Capitalismo de Estado sob a ditadura do proletariado é um absurdo, um disparate. Pois o capitalismo de Estado pressupõe a ditadura do capital financeiro, o que significa a submissão da produção ao Estado ditatorial. “Capitalismo não
capitalista” – é a maior confusão imaginável.

Com isso, percebemos que os camaradas confundem capitalismo de Estado com o controle da produção pelo Estado socialista proletário (ou proletário e camponês). O controle estatal pode assumir duas formas que se contradizem em
seu significado e importância social: socialismo e capitalismo de Estado, e seus diferentes significados dependem inteiramente da classe no poder.

Mas onde há fumaça há fogo. E, na realidade, isso não é apenas uma confusão de palavras ou termos. Infelizmente, essa discussão não se limita a ideias. A dominação de cada classe e seu poder devem ser analisados não apenas como um
fenômeno estático, mas em sua dinâmica, seu desenvolvimento ou seu caráter regressivo. É a partir dessa perspectiva que devemos analisar a situação atual.

O poder de classe consiste fundamentalmente de dois elementos: seu poder político e sua influência econômica, sendo que, em última análise, o fator decisivo é o seu grau de influência sobre a produção. Dessa forma, compreende-se que uma
ditadura operária e camponesa que não levasse à expropriação dos expropriadores e à abolição do poder do capital nas empresas não poderia ser senão, apenas um fenômeno passageiro. Inevitavelmente, ela daria lugar a um
regime político burguês, e seu significado histórico se limitaria à destruição dos vestígios do feudalismo. Foi assim que formulamos a questão, na época da Revolução anterior, de 1905-1907, quando a democracia burguesa, e não o
socialismo, era a ordem do dia. Consideramos a “ditadura do proletariado e do campesinato” como um passo radical na história, varrendo os últimos resquícios do feudalismo e abrindo caminho, objetivamente, para um rápido
desenvolvimento das relações capitalistas.

É esta questão que há de ser respondida nos nossos tempos. Pode haver um certo descompasso entre os regimes político e econômico quando a pressão da “economia” contribui para a transformação “política”. Suponhamos então que o
poder soviético (a ditadura do proletariado apoiada pelos camponeses pobres), que organiza o controle estatal, delegue na prática sua gestão a “gestores empresariais”. O que aconteceria? O poder real do capital cresce e se apodera da
esfera economia. E ou a esfera política se transforma pouco a pouco até se tornar desprezível, ou “explode” em algum momento, porque, a longo prazo, o “poder de gestão” do capital sobre a economia é incompatível com o domínio do proletariado sobre a esfera política.

Uma situação semelhante vem se formando por aqui. Se a tendência à conciliação gradual com o capital prevalecer na economia (felizmente, esse ainda não é o caso), isso criaria um forte poder à influência dos capitalistas, que, mais
cedo ou mais tarde, derrubaria uma superestrutura política absolutamente intolerável para eles. Assim, um capitalismo de Estado completo seria estabelecido e a ditadura política do capital eclodiria do ovo do poder econômico da liderança
dos “gestores empresariais”. Esse real inimigo interno é precisamente o que abordamos em nossas teses . Podemos perceber este perigoso inimigo ao poder soviético se revelando na linha política de Gukovsky, nas negociações com
Meshchersky (que, felizmente, foram infrutíferas), etc., e nos artigos da Vestnik Metallista. Isso significa uma orientação para o capital estrangeiro que deseja estabelecer o capitalismo de estado. Infelizmente, os camaradas se esqueceram de
que, onde o capitalismo de Estado cresce, a alma da ditadura do proletariado abandona.

III

A falta de clareza ao formularmos a questão essencial do capitalismo de Estado leva a uma série de obscuridades e erros em quase todas as questões relacionadas ao controle estatal da produção. Observemos aqui aquelas referentes à obrigação
e a disciplina ao trabalho. De acordo com a análise acima, esses conceitos podem ter dois significados completamente diferentes e, de fato, opostos.

O serviço laboral obrigatório expressa solidariedade a ditadura socialista. Poderia igualmente representar a escravização total da classe trabalhadora pelo capitalismo de Estado. A disciplina laboral representa a disciplina fraterna sob a
ditadura socialista. Contudo, sob o capitalismo de Estado, representa o assassinato e a miséria dessaa alma. Enquanto se persistir uma tendência ao capitalismo de Estado, os primeiros significados desses conceitos sempre se transformarão nos
segundos, o que inevitavelmente afastará a classe trabalhadora do Partido que conduz as massas ao capitalismo de Estado.

Em polêmica com os comunistas de esquerda, o camarada Lenin, em particular, afirma que estes não compreendem o caráter crítico da atual etapa revolucionária, que confronta o proletariado com a necessidade do trabalho cotidiano. Mas concordamos plenamente com a necessidade desse trabalho e, particularmente, com suas consequências. Nossas verdadeiras divergências são totalmente diferentes; elas dizem respeito na verdade a linha que divide o
capitalismo de Estado e o Estado socialista comunal. Não seria difícil demonstrar que a atual abandono da concepção de tomada de decisões coletivas, baseada num receio quanto à força das organizações operárias, contradiz fundamentalmente o
grande slogan formulado pelo camarada Lenin: “qualquer cozinheiro pode aprender a administrar o Estado”.[12] Tampouco seria difícil demonstrar que os “gestores empresariais” (não o corpo técnico, mas os capitalistas em si) nada têm
a ver com os antigos slogans que elevaram o nível de atividade do proletariado. Mas tudo isso se encontra fora do escopo deste artigo.

Vamos retornar a nossa análise dos “conceitos fundamentais da economia modera”. Parece que uma palavra em particular de nossa era – “nacionalização” – tem sido de fato responsável por essa confusão de ideias.

Nacionalização significa estatização. Mas existem dois tipos de estatização, já que a essência social do Estado depende da classe social sobre a qual ele se apoia. “Nacionalização” é um conceito formal sob certa perspectiva, pois nada diz sobre
o conteúdo social da estatização. Quando o capital americano entrega as ferrovias nas mãos do Estado explorador, isso é nacionalização. Quando o Estado prussiano monopoliza a produção de energia elétrica, isso é nacionalização. Mas a
transferência da indústria açucareira das mãos dos empresários para as mãos do Estado operário e camponês também é uma nacionalização. Claramente, nos dois primeiros casos, não há “expropriação dos expropriadores”; eles simplesmente
transferem a máquina de exploração de uma mão para a outra: das mãos de seus monopólios para as do Estado. No terceiro caso, a expropriação é evidente.

Claramente, sob a ditadura do proletariado, a completa nacionalização significa a socialização e transferência de uma esfera produtiva para as mãos do poder socialista.

O conceito “socialização” é distorcido por certos Socialistas Revolucionários que a utilizam com um certo viés (iguais pedaços de terra, alíquotas de trabalho, etc.). Isso de forma alguma nos impede denominar “nacionalização” o regime da
ditadura do proletariado.

É preciso distinguir entre socialização e ocupação de empresas isoladas pelos seus trabalhadores. Durante o período revolucionário, tal ocupação transforma-se inevitavelmente em socialização; se a revolução fracassa, ou o fenómeno passa
(porque os trabalhadores “não são capazes de o fazer”), ou por (improvavelmente) outros trabalhadores decidirem formar “artéis”[13] que estarão condenados a tornar-se (como a maioria das associações produtivas), mais cedo ou mais tarde,
uma empresa capitalista.

A socialização da produção é a antítese do capitalismo de Estado. É a etapa na transição do socialismo para o comunismo, onde a ditadura do proletariado se desvanece e as classes se dissolvem numa sociedade comunista sem estado,
unificada e harmoniosa. O nosso lema, tal como o do Partido Comunista, não é capitalismo de Estado. É “rumo à socialização da produção – avante ao socialismo!”

N. Bukharin

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